A Pós-graduação Supervisão Clínico Institucional objetiva formar e qualificar

profissionais supervisores para integrarem e aperfeiçoarem as práticas de cuidado das equipes dos serviços de saúde mental. Capacitar os supervisores para fomentar nos dispositivos uma cultura de compartilhamento de problemas e sugestão de soluções para os dilemas clínicos e/ou institucionais, potencializando a participação da equipe no processo. Além de oferecer conteúdo teórico-prático e experiência de supervisão clínico-institucional nos dispositivos de saúde mental

do país.

No âmbito da formação prática dos supervisores, a pós oferecerá Oficinas Formativas

ao longo do curso em que os alunos terão oportunidade de acompanhar um dispositivo de saúde mental, preferencialmente, de municípios de pequeno e médio porte que nunca tiveram experiência com supervisão. Os critérios e a logística das Oficinas Formativas se darão da seguinte forma:

- Poderão se candidatar a experiência de Supervisão estudantes que comprovarem a atuação de, no mínimo, 04 anos de experiência em serviços de saúde mental públicos e manifestem interesse em realizar a formação prática em Supervisão;

- A experiência de supervisão clínico institucional só acontecerá se houver manifestação de interesse por parte de serviços após chamada realizada pelo CENAT e acordo posterior entre município e cursista. O CENAT não garante a participação dos cursistas na experiência de supervisão. Isso acontecerá a depender da demanda dos serviços e do perfil do aluno;

- No caso de mais cursistas do que serviços que demandem a experiência de supervisão clínico institucional as vagas serão distribuídas pelos coordenadores do curso de acordo com critérios a serem definidos;

- Cada aluno realizará a Supervisão em um (01) dispositivo de saúde mental após o segundo módulo da Pós-graduação e terá carga horária de 04h/mensais até o término da Pós;

- A experiência de Supervisão Clínico Institucional será ofertada de forma gratuita aos serviços pelo período estipulado no fechamento do contrato com o município, que englobará o início do segundo módulo da turma corrente da Pós até o seu término;

- Estudantes da Pós-graduação que realizarão a parte prática da Supervisão junto aos municípios terão acompanhamento e supervisão do processo durante a Pós-graduação, principalmente, nas Oficinas Formativas;

- As Oficinas Formativas acontecerão em duas aulas com duração de 03 horas/cada por módulo e se dará nos quatro módulos que compõem a Pós Graduação;

- Estudantes que não se enquadram nos critérios de experiência de 04 anos de atuação em serviços de saúde mental públicos e/ou não manifestam interesse em realizar a Supervisão, poderão cursar a Pós Graduação normalmente, participando das Oficinas Formativas, garantindo maior robustez e experiência no seu processo de aprendizagem;

- Estudantes que não se enquadram nos critérios de experiência de 04 anos de atuação em serviços de saúde mental públicos e/ou não manifestam interesse em realizar a Supervisão, poderão cursar a Pós-graduação normalmente e manifestar interesse em participar dos processos de Supervisão aos serviços como Observadores, isto é, sem interferirem no processo de Supervisão, juntamente com estudantes que realizarão a supervisão. Nesta modalidade, estudantes em observação sem intervenção nos serviços terão que cumprir a carga horária de 04 horas/mensais juntamente com o estudante que realizará a supervisão;

- Os certificados a serem emitidos ao final da Pós-graduação contará com o acréscimo da carga horária prática junto aos municípios detalhando a participação do estudante, seja como Supervisor, seja como Profissional em processo de observação. Quanto aos serviços e municípios que se candidatarão ao processo de Supervisão:

- Os municípios poderão se inscrever em Edital próprio elaborado e publicado pelo CENAT após o início das aulas do curso. Os critérios para inscrição serão: municípios de pequeno e médio porte; municípios de pequeno porte e municípios que nunca tiveram experiência de Supervisão Clínico Institucional terão preferência no processo seletivo; projeto escrito pela gestão e equipe dos serviços manifestando interesse e constando um planejamento para o processo da Supervisão, respondendo o porquê deste serviço se interessar pela Supervisão (máximo de 01 lauda). As manifestações de interesse serão avaliadas pelos coordenadores da Pós-Graduação e a quantidade de vagas se dará de

acordo com a quantidade de alunos disponíveis e com critérios para realizarem a

Supervisão;

- O município poderá, a qualquer momento, interromper com o processo de Supervisão, não tendo ônus em nenhuma etapa. Porém, caso não haja justificativa plausível, que será avaliada pelos coordenadores do curso, para a interrupção por parte do serviço, o município não poderá se candidatar em novos processos de Supervisão que venham a ser disponibilizados nesse mesmo formato pelo CENAT;

- Os serviços que receberão os Supervisores nesta modalidade terão canal de

comunicação aberto junto aos coordenadores da Pós e realizarão processo avaliativo dos momentos de supervisão para a coordenação do curso. Condutas antiéticas e/ou que firam as diretrizes da Reforma Psiquiátrica Brasileira/Luta Antimanicomial por parte dos supervisores deverão ser reportadas aos coordenadores do curso que realizarão processo de avaliação. Constatada a conduta imprópria do Supervisor, este terá sua experiência de Supervisão cancelada, podendo continuar, sem outras sanções, no processo formativo teórico da Pós-Graduação. Caso haja interrupção da Supervisão e com justificativa plausível do serviço, poderá ser convocado outro estudante para a Supervisão neste município, caso haja disponibilidade;

- Será priorizados 1 serviço por município, no entanto se restarem vagas mais serviços do mesmo município podem ser contemplados.